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Pescadores de Tijucas recebem apoio para regularização profissional

03/03/2020 12:56

Através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas e a Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25, pescadores locais vêm sendo incentivados a regularizarem suas documentações profissionais, tais como licenças, carteiras de pesca e títulos de embarcações.

O apoio administrativo visa o preenchimento dos requerimentos, termos de compromisso e dos boletins de atualização de embarcações, assim como emissão de protocolos e taxas federais, que posteriormente são encaminhados para a Marinha do Brasil e a Capitania dos Porto de Santa Catarina para renovação da documentação das embarcações (TIE - Título de Inscrição de Embarcação).

Os pescadores também estão sendo orientados a regularizarem suas licenças e carteiras de pesca junto a Secretaria de Aquicultura e Pesca, órgão do Governo Federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que tem a função de regular a pesca artesanal no Brasil.

"Estes documentos das embarcações e licenças de pesca são importantes para que os pescadores estejam totalmente de acordo com a legislação. Assim eles trabalham tranquilamente, sem problemas com as fiscalizações durante a jornada pesqueira e garantindo os seus direitos trabalhistas", comenta o secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, José Leal Silva Junior.

Maiores informações:
•Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
Av. Hercílio Luz, Nº 400, Centro.
Telefone: 3263 1133
•Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25
Rua 13 de Junho, S/Nº, Praça

Texto: Patrícia Ferreira | Foto: Divulgação

 

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