Editais 2021

Edital 001/2021

Edital 002/2021

Edital 003/2021

Edital 004/2021

Documentos diversos 

Carta de Renúncia - Presidência CMDCA

Relatório Gerencial 2021

Convocações

Convocação 001/2021

Convocação 002/2021

Convocação 003/2021

Convocação 004/2021

Convocação 005/2021

 

Pareceres

Parecer CEAM 001/2021

Parecer CEAM 002/2021

 

Resoluções

Resolução 001/2021

Resolução 002/2021

Resolução 003/2021

Resolução 004/2021

Resolução 005/2021

Resolução 006/2021

Resolução 007/2021

Resolução 008/2021

Resolução 009/2021

Resolução 010/2021

 

Recibos

Recibo 001/2021

Recibo 002/2021

Recibo 003/2021

 

Declarações

Declaração 001/2021

 

Termos de Fomento

Termo de Fomento 001/2021

Termo de Fomento 002/2021

Termo de Fomento 003/2021

Termo de Fomento 004/2021

Termo de Fomento 005/2021

Termo de Fomento 006/2021

Termo de Fomento 007/2021

Termo de Fomento 008/2021

Termo de Fomento 009/2021

Termo de Fomento 010/2021

Termo de Fomento 011/2021

Termo de Fomento 012/2021

Termo de Fomento 013/2021

Termo de Fomento 014/2021

Termo de Fomento 015/2021

Termo de Fomento 016/2021
 

Ofícios 2021

Ofício 001/2021
Ofício 002/2021
Ofício 003/2021
Ofício 004/2021
Ofício 005/2021
Ofício 006/2021
Ofício 007/2021
Ofício 008/2021
Ofício 009/2021
Ofício 010/2021
Ofício 011/2021
Ofício 012/2021
Ofício 013/2021
Ofício 014/2021
Ofício 015/2021
Ofício 016/2021
Ofício 017/2021
Ofício 018/2021
Ofício 019/2021
Ofício 020/2021
Ofício 021/2021
Ofício 022/2021
Ofício 023/2021
Ofício 024/2021
Ofício 025/2021
Ofício 026/2021
Ofício 027/2021
Ofício 028/2021
Ofício 029/2021
Ofício 030/2021
Ofício 031/2021
Ofício 032/2021

Editais 2020

Edital 001/2020
Edital 002/2020
Edital 003/2019-20
Edital 004/2020
Edital 005/2020

Atas 2020 

Ata 1 CMDCA - 14 de maio

Oficios 2020

Ofício 001/2020
Ofício 002/2020
Ofício 003/2020
Ofício 004/2020
Ofício 005/2020
Ofício 005/2020 (Assinado)
Ofício 006/2020
Ofício 007/2020
Ofício 008/2020
Ofício 009/2020
Ofício 010/2020
Ofício 011/2020
Ofício 012/2020
Ofício 013/2020
Ofício 014/2020
Ofício 015/2020
Ofício 016/2020
Ofício 017/2020
Ofício 018/2020
Ofício 019/2020
Ofício 020/2020
Ofício 021/2020
Ofício 022/2020
Ofício 023/2020
Ofício 024/2020
Ofício 025/2020
Ofício 026/2020
Ofício 027/2020
Ofício 028/2020
Ofício 029/2020

Resoluções 2020

Resolução 001/2020
Resolução 002/2020
Resolução 003/2020
Resolução 004/2020
Resolução 005/2020
Resolução 006/2020
Resolução 007/2020
Resolução 008/2020
Resolução 009/2020
Resolução 010/2020
Resolução 011/2020
Resolução 012/2020
Resolução 013/2020
Resolução 014/2020
Resolução 015/2020
Resolução 016/2020
Resolução 017/2020
Resolução 018/2020

 Pareceres CEAR

Parecer 001/2020
Parecer 002/2020
Parecer 003/2020
Parecer 004/2020

Recibos

Recibo 001/2020
Recibo 002/2020
Recibo 003/2020
Recibo 004/2020
Recibo 005/2020
Recibo 006/2020
Recibo 007/2020

Termos

Termo de Fomento 001/2020
Termo de Fomento 002/2020
Termo de Fomento 003/2020
Termo de Fomento 004/2020
Termo de Fomento 005/2020
Termo de Fomento 006/2020
Termo de Fomento 007/2020
Termo de Fomento 008/2020
Termo de Fomento 009/2020
Termo de Fomento 010/2020
Termo de Fomento 011/2020
Termo de Fomento 012/2020
Termo de Fomento 013/2020
Termo de Fomento 014/2020
Termo de Fomento 015/2020
Termo de Fomento 016/2020
Termo de Fomento 017/2020
Termo de Fomento 018/2020
Termo de Fomento 019/2020
Termo de Fomento 020/2020

Termos de Posse ou nomeação de Conselheiro Tutelar 

Termo de Posse - Andreza
Termo de Posse - Aparecida (Cida)
Termo de Posse - Carla
Termo de Posse - Katiane
Termo de Posse - Rafaela
Termo de Posse - Rosimere
Termo de Posse - Sara
Termo de Posse - Tannay
Termo de Posse - Suplente Sara
Termo de Posse - Suplente Rosimere
 

Cartas de Chancela

Carta 1 - ASMUT Banda Marcial
Carta 2 - ASMUT Voz e Violão
Carta 3 - ASMUT Cantar
Carta 4 - APAE Realizar Sonhos
Carta 5 - ACAT Biodiesel na Escola

Anexos de Chancela

1 - ASMUT Banda Marcial
2 - ASMUT Voz e Violão
3 - ASMUT Cantar
4 - APAE Realizar Sonhos
5 - ACAT Biodiesel na Escola

Convocações

Convocação 001/2020

Convocação 002/2020

Convocação 003/2020

 

Pré-agenda

Pré-agenda 2020

 

Edital Itaú Social

Regras para inscrição - Edital Itaú Social
 

Termos de Fomento 2019/FIA - TIJUCAS 

SMUT - CAMPANHA MÚSICA NA ESCOLA - 1º LUGAR
AREERB - PROGRAMA PROED - 2º LUGAR
SMUT - PROJETO MÚSICA E VIDA - 3º LUGAR
AREERB - PROJETO GUERREIROS DA PAZ - 4º LUGAR
AFAMI - HAPKIDO INCLUSIVO - 5º LUGAR
ACAT - CUIDANDO DAS ÁGUAS PARA FUTURAS GERAÇÕES - 6º LUGAR
SMUT - PROGRAMA VALE ORQUESTRAL TIJUCAS - 7º LUGAR
AJA - PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL - 8º LUGAR
ACAT - PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 9º LUGAR
AJA - PROJETO MUAY THAI KIDS - 10º LUGAR
AFT - PROJETO TAEKWONDO OLÍMPICO - 11º LUGAR
ARTE NEGRA PROJETO GINGA E CULTURA - 12º LUGAR

Editais 2019

 

Edital 001/2019
Requerimento de Inscrição (Edital 001/2019)
Edital 002/2019
Edital 003/2019
Errata Edital 003/2019
Errata 2 Edital 003/2019
Resultado Parcial do Edital 003/2019
Edital 004/2019
Edital 004/2019 - Parte 1

 

Para imprimir - Edital 004/2019

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Estatuto do CMDCA 2012

 

PROPOSTAS INSCRITAS

PROGRAMA GUERREIRO DA PAZ – AREERB

Protocolo 29/10/19 10:00

PROJETO BIODIESEL NA ESCOLA – ACAT

Protocolo 29/10/19 11:11

PROJETO BANDA MARCIAL – ASMUT

Protocolo 29/10/19 11:21

PROJETO VOZ E VIOLÃO – ASMUT

Protocolo 29/10/19 11:21

PROJETO CANTAR – ASMUT

Protocolo 29/10/19 11:21

PROJETO HAPKIDO RUMO AO PAN – AFAMI

Protocolo 29/10/19 11:49

Edital 005/2019

Para imprimir - Edital 005/2019

Anexo I - TERMOS DE REFERÊNCIA

Anexo II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO

Anexo III - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE E DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA,
CONCORDÂNCIA E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Anexo IV - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

Anexo V - DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE MEMBROS DIRIGENTES ATIVOS DA OSC

Anexo VI - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VEDAÇÃO POR VÍNCULO
TRABALHISTA DE MEMBROS DE PODER

Anexo VII - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
MATERIAIS DO ESPAÇO FÍSICO PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA APROVADA

Anexo VIII - DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
EXCLUSIVA PARA EXECUÇÃO DO PLANO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO DA PROPOSTA
APROVADA

Anexo IX -  TERMO DE FOMENTO

 

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO CADASTRAL CMDCA (CEC/CMDCA)

Parecer de Deferimento ou indeferimento de pedidos de registros

Parecer CEC 00/2019 - DU PROJETUS
Parecer CEC 001/2019 - AN PRODUÇÕES

 

Pareceres

 

Parecer 001/2019
Parecer 002/2019
Parecer 003/2019
Parecer 004/2019
Parecer 004/2019 - INABILITAÇÃO

 

Projetos Inscritos

Projeto 001
Projeto 002
Projeto 003
Projeto 004
Projeto 005
Projeto 006
Projeto 007
Projeto 008
Projeto 009
Projeto 010
Projeto 011
Projeto 012
Projeto 013
 

 

Ofícios 2019

Ofício 001/2019
Ofício 002/2019
Ofício 003/2019
Ofício 004/2019 (Caminho das Águas)
Ofício 004/2019 (Univali)
Ofício 005/2019
Oficio 006/2019
Oficio 007/2019
Oficio 008/2019
Oficio 009/2019
Oficio 010/2019
Oficio 011/2019
Oficio 012/2019
Oficio 013/2019
Oficio 015/2019
Oficio 016/2019
Oficio 017/2019
Oficio 018/2019
Oficio 019/2019
Oficio 020/2019
Oficio 021/2019
Oficio 022/2019
Oficio 023/2019
Oficio 024/2019
Oficio 025/2019
Oficio 026/2019
Oficio 027/2019
Oficio 028/2019
Oficio 029/2019
Oficio 030/2019
Oficio 031/2019
Oficio 032/2019
Oficio 033/2019
Oficio 034/2019
Oficio 035/2019
Oficio 036/2019
Oficio 037/2019
Oficio 038/2019

 

Memorandos 2019

Memorando 001/2019
Memorando 002/2019

 

 

Convocações de Reuniões 2019
Convocação reunião extraordinária CMDCA 14/02/2019
Convocação para 2ª reunião extraordinária CMDCA 14/02/2019
Convocação para 3ª reunião extraordinária CMDCA 21/03/2019 
Convocação para 6ª reunião extraordinária CMDCA 30/04/2019  
Convocação para reunião ordinária (Julho) CMDCA 11/07/2019
Convocação para Reunião Ordinária - Comissão Especial de Conselheiro Tutelar de Tijucas
Convocação Reunião CMDCA - FIA TIJUCAS (01/ 08)
Convocação para 9^a reunião extraordinária CMDCA 21/08/2019

 

Atas 2019
Ata da Eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Tijucas
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de Eleição (14/02/2019)
Ata da 2ª Reunião Extraordinária Coofinanciamento (14/02/2019)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do CMDCA (21/03/2019)
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do CMDCA (09/04/2019) 
Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CMDCA (30/04/2019)
Ata da Reunião Extraordinária do CMDCA (21/06/2019)

 

RESOLUÇÕES 2019

Resolução 001/2019

Resolução 002/2019

Resolução 003/2019

Resolução 004/2019

Resolução 005/2019

Resolução 006/2019

Resolução 007/2019

Resolução 008/2019

Resolução 009/2019

Resolução 010/2019

Resolução 011/2019

Resolução 012/2019

Resolução 013/2019

Resolução 014/2019

Resolução 015/2019

Resolução 016/2019

Resolução 017/2019

Resolução 018/2019

Resolução 019/2019

Resolução 020/2019

Resolução 021/2019

Resolução 022/2019

Resolução 023/2019

Resolução 024/2019

Resolução 025/2019

Anexo - Resolução 025/2019

Resolução 026/2019

Cartas de Captação - Resolução 025/2019

CARTA 001 - Resolução 025/2019 - CHANCELA 2019 - SMUT BANDA MARCIAL

CARTA 002 - Resolução 025/2019 - CHANCELA 2019 - SMUT VOZ E VIOLÃO

CARTA 003 - Resolução 025/2019 - CHANCELA 2019 - SMUT CANTAR

CARTA 004 - Resolução 025/2019 - CHANCELA 2019 - AFAMI HAPKIDO RUMO AO PAN

CARTA 005 - Resolução 025/2019 - CHANCELA 2019 - ACAT BIODIESEL NA ESCOLA

CARTA 006 - Resolução 025/2019 - CHANCELA 2019 - GUERREIROS DA PAZ

 

RECIBOS DE DOAÇÃO

Recibo 001/2019 - Doação Koch Hipermercado

Recibo 002/2019 - Supermercado Compre Fácil

Recibo 003/2019 - Supermercado Koch

Recibo 004/2019 - Supermercado Compre Fácil

 

Chamamento Público - Saldo Remanescente FIA Edital 001/2018

Chamamento Público

Projetos Aprovados

EDITAL Nº 002/2018/CMDCA

Cédula oficial

 

CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE TIJUCAS (SC)

 

 

RESOLUÇÕES 2018

 

 Resolução 010/2018

 

Resolução 009/2018 

 

Resolução 008/2018

 

Resolução 007/2018

 

Resolução 006/2018

Resolução 005/2018

Resolução 004/2018

 

Resolução 003/2018

Resolução 002/2018

Resolução 001/2018

 

Convocações de Reuniões

Convocação reunião CMDCA 05/10/2018
Convocação reunião CMDCA 30/08/2018
Convocação reunião CMDCA 09/07/2018
Convocação reunião CMDCA 29/05/2018
Convocação reunião CMDCA 26/04/2018Convocação reunião CMDCA 22/03/2018
Convocação Reunião CMDCA 30/01/2018

Atas de Reuniões - 2018

Ata reunião CMDCA 30/08/2018
Ata reunião CMDCA 05/06/2018
Ata reunião CMDCA 14/05/2018
Ata reunião CMDCA 26/04/2018
Ata reunião CMDCA 22/03/2018
Ata reunião CMDCA 30/01/2018
 

Convites para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tijucas

Convite para as escolas
Convite para parceiros
Regimento Interno XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Comunicado de abdicação de Função
João Sérgio Vasco Neto

 

EDITAL Nº 005/2016/CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2017

 

  EDITAL 004/2016
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA
TIJUCAS-SC PARA 2017 E 2018

 PORTARIA No. 002 de 18 AGOSTO 2016

ATA 004/2016 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2016

 

ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES

 EDITAL 002/2016

PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA – FIA

 EDITAL Nº 003/2016/CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2016
 
EDITAL 001/2016/CMDCA

Edital 003/2015

Abre inscrições para a escolha dos Conselheiros Tutelares para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Tijucas/SC, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências

 RESOLUÇÃO Nº 006/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

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EDITAL Nº 001/2015/CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2015

 

Resolução 07/2015

Dispõe sobre a prorrogação do edital 003/2015 até 21/06/2015 sobre Eleição Conselho Tutelar

Resolução nº 008/2015

Dispõe sobre a prorrogação do edital 003/2015 até 21/06/2015 e portando as próximas datas limites para eleição do Conselho Tutelar

EDITAL 004/2015

Relação de candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnação

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

 

RESOLUÇÃO Nº. 013/2015

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tijucas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 014/2015

DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2015
Eleição do presidente e vice-presidente

ATA 004/2015

 

RESOLUÇÃO N. 015/2015
Dispõe sobre o PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

retificação do Edital 003/2015, art. 11 paragrafo 2º.

 RESOLUÇÃO Nº 016/2015

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos inscritos para concorrer eleição do conselho tutelar

EDITAL Nº 006/2015

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução

006/2015, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do

município de Tijucas, realizada no dia 04 de outubro de 2015.

PORTARIA No. 002 de 30 de outubro de 2015

EDITAL Nº 007/2015/CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2016