(48) 3263-8100
(48) 3263-8100
Publicação do Resultado Final dos contemplados - Recursos da Lei Aldir Blanc
10/12/2020
Resultado Final - Edital 002/2020 - Pós-recursos
08/12/2020
Resultado Final - Edital 002/2020
07/12/2020
Lista de inscritos na lei Aldir Blanc - Edital 002/2020
28/11/2020
Termo Aditivo 1 - Edital de Chamamento Público 002/2020 - Lei Aldir Blac
20/11/2020
Edital de Chamamento Público 002/2020 - Lei Aldir Blanc
20/11/2020
Resultado Final - Edital 001/2020 - Retificado
19/11/2020
Lista de inscritos na lei Aldir Blanc 2 - Edital 001/2020
Resultado Final - Edital 001/2020
13/11/2020
Termo Aditivo 2 - Edital de Chamamento Público 001/2020 - Lei Aldir Blac
06/11/2020
Termo Aditivo 1 - Edital de Chamamento Público 001/2020 - Lei Aldir Blac
30/10/2020
Lista de inscritos na lei Aldir Blanc - Edital 001/2020
09/10/2020
Edital de Chamamento Público 001/2020 - Lei Aldir Blanc
25/09/2020
Um comitê gestor foi criado pela Administração Municipal de Tijucas para auxiliar no gerenciamento dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio emergencial ao setor da cultura. O comitê também tem por objetivo auxiliar as autoridades na tomada de decisões referentes à verba federal, funcionando como uma estância temporária de controle social para as soluções da Lei Federal 14.017/2020.
Saiba mais informações AQUI
Documentos importantes
Lei Aldir Blanc em SC: inscrições abertas para renda emergencial
Tutorial inscrição inciso | Renda Emergencial
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, número 14.017, de 29 de Junho, busca auxiliar os trabalhadores da cultura e dos espaços culturais brasileiros durante o período de isolamento social que ocorreu por conta da pandemia da COVID-19. A lei também define as regras para transferência de recursos emergenciais do Governo Federal para que estados e municípios destinem ao setor cultural durante a pandemia.
Pessoas físicas, jurídicas, públicas, privadas, grupos, coletivos, oficinas, ateliês, gestores e todos aqueles que desenvolvem alguma atividade no campo da cultura e das artes.
Regulamentação pelo Decreto - 10.464
Para que os artistas e agentes culturais, bem como grupos artísticos do município tenham acesso a este subsídio precisam se cadastrar ou recadastrar no Mapa Cultural de Santa Catarina. A plataforma tem como objetivo organizar e dar visibilidade ao setor cultural no estado. Todos os artistas, agentes culturais, grupos artísticos, espaços culturais, empresas e micro empresas do setor devem fazer ou refazer o seu cadastro para posteriormente poderem fazer inscrição nos recursos da Lei Aldir Blanc e demais editais de apoio à cultura. É importante destacar que agentes, espaços, projetos e eventos cadastrados anteriormente deverão ser recadastrados na nova plataforma. Para isso, é necessário criar um login, uma senha e preencher os campos solicitados.
Tutorial do Cadastramento em vídeo
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