Cadastro de Pescadores possibilita compra de óleo diesel a valor reduzido

Os pescadores pertencentes àColônia de Pesca Z-25, de Tijucas, estão efetuando cadastro junto ao Ministérioda Pesca para ter direito à subvenção de óleo diesel.

De acordo com o Secretário deAgricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas, Cláudio Tiago Izidoro, "depoisde cadastrados, os pescadores poderão adquirir óleo diesel para suasembarcações com valor bastante reduzido, proporcionando assim, melhorescondições de trabalho e rentabilidade para a classe pesqueira." - diz.

De acordo com dados do Ministérioda Pesca, a subvenção econômica ao preço do óleo diesel foi criada pela Lei nº9.445 de 14 de março de 1997. Inicialmente, em 1997, a subvenção econômicafederal equivalia até 12% do preço de faturamento do óleo diesel na refinaria,sem a incidência do ICMS. Com o passar do tempo a subvenção foi elevada eatualmente o percentual atingiu 25% do preço de faturamento do combustível.

Ainda segundo o Ministério, a subvenção garante a isençãointegral do ICMS proporcionada pelos Estados da Federação no momento daaquisição do óleo diesel, nos fornecedores de combustíveis, e ressarcimento deaté 25% proporcionado pelo Governo Federal da diferença no preço pago pelo óleodiesel para equiparar aos níveis internacionais após análise de requerimento eadimplência do beneficiário.

Em Tijucas, a Secretaria Municipal deAgricultura, Pesca e Meio Ambiente disponibilizou um funcionário para realizaro cadastro dos pescadores locais, reforçando assim a parceria entre a AdministraçãoMunicipal e a Colônia.

Os pescadores interessados têm até odia 31 de outubro para se cadastrar na Colônia de Pescadores Z-25. Maisinformações pelo telefone (48) 3263-1133.

Na foto, Flávia Cordeiro, da Secretaria de Agricultura, Pesca e MeioAmbiente de Tijucas, o Presidente da Colônia de Pescadores, Valdir Mafra ePescadores no momento em que efetuaram seus cadastros.

.

(Texto: Karina Peixoto | Fotos: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas)