Tijucas começa a elaborar Plano de Habitação

Uma reunião realizada nesta terça-feira (28) na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Tijucas deu início às primeiras ações de elaboração do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social.

Etapa municipal do Plano Nacional de Habitação, elaborado pelo Governo Federal, o Plano Local tem por objetivo estudar as necessidades do município e planejar melhorias habitacionais para as próximas décadas.

Tendo por objetivo ser discutido na comunidade, de forma participativa, o plano passará por várias etapas, envolvendo órgãos públicos, entidades, e cidadãos do município, de forma geral.

Com a orientação técnica de Eloísa Giazzon, da Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda., esta primeira reunião foi realizada com a Secretária Municipal de Ação Social de Tijucas, Sheila Dias Machado e representantes das demais secretarias municipais envolvidas com o tema, entre elas, Secretaria de Obras (na parte de engenharia e arquitetura), Departamento de Projetos, Secretarias de Administração, Finanças e Agricultura e ainda, Diretoria de Comunicação Social.

No encontro foram repassadas informações básicas sobre o Plano Nacional de Habitação, que teve início em 2007 com a criação do Estatuto da Cidade, seguido pela elaboração do Plano Diretor dos Municípios, até chegar no Plano Local de Habitação, que está sendo desenvolvida neste momento em Tijucas.

De acordo com a consultora, o objetivo do programa é "garantir o acesso à habitação digna, especialmente para população de baixa renda". Ela ainda afirma que o plano abrange não somente a área urbana, mas também a rural, onde também são identificadas deficiências habitacionais em todos os municípios.

Segundo dados apresentados pela empresa, de 1960 a 1980 a população brasileira apresentou aumento de 50mi de habitantes, aumentando o índice de urbanização de 45 para 69%.

Em Tijucas, a população também registrou aumento considerável nos últimos anos. Segundo o levantamento apresentado por Eloísa, no período entre os anos 2000 e 2007, Tijucas apresentou aumento de 18% no índice populacional.

Isso reflete a necessidade de novos planejamentos em termos de habitação, promovendo a melhor utilização das áreas urbanas e rurais, evitando ainda, a ocupação de áreas consideradas de risco ou impróprias para moradia.

Como o crescimento da população é algo que não para, Eloísa afirma que a elaboração do plano durante os próximos anos também tem que ser flexível. "É preciso fazer um monitoramento constante das metas e objetivos do plano já que diversos fatores fazem com que a ocupação das cidades mude constantemente" - afirma a consultora.

Além do grupo interno, a consultora também esteve reunida com o grupo externo da comissão, formado por representantes de entidades, associações e Conselhos Municipais.

Na reunião também foi explicado que para elaborar o plano é preciso passar por três etapas: definição de metodologia, diagnóstico da realidade habitacional do município e plano de ação.

Depois destes encontros, o próximo passo será a realização de uma audiência pública, com data e local a serem definidos em breve. Nesta audiência será feita a homologação da metodologia a ser utilizada no plano, que começa a ser elaborado em seguida, contando com a participação da comunidade.

.

(Texto: Karina Peixoto | Fotos: Fabiana da Silva)