Administração municipal de Tijucas inicia processo de regularização de áreas rurais

Por conta de inúmeras denúncias recebidas, a administração municipal de Tijucas deu início neste mês a um grande processo de regularização do parcelamento de terras em zona rural.

Em reunião promovida nesta quarta-feira (12) envolvendo IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Santa Catarina, Polícia Militar Ambiental e setores da administração municipal (Obras/Planejamento, Agricultura e Jurídico), o prefeito Eloi Mariano Rocha discutiu as medidas a serem adotadas como forma de resolver as situações irregulares no município.

Também participaram da reunião o vice-prefeito de Tijucas, engenheiro Sérgio Fernandes Cardoso e o arquiteto Romeu José dos Santos – que sempre acompanhou de perto a elaboração e alterações do Plano Diretor do Município.

Na ocasião, ficou determinado que os fiscais da prefeitura irão intensificar as vistorias em área rural nas localidades onde tem ocorrido parcelamento indevido de terras, bem como, comercialização de áreas sem a devida documentação. Segundo o setor de fiscalização, a maior parte das denúncias é relacionada às localidades de Itinga, Timbé e Oliveira.

“A partir do levantamento que será feito pelos fiscais, o município vai avaliar cada uma das situações encontradas, incentivando a regularização das áreas que são passíveis desta regularização, bem como, coibindo a ocupação daquelas que não apresentam condições de serem regularizadas”, diz Anaxágora Alves Machado Rates, advogada do município de Tijucas.

Para o prefeito, este processo é de extrema importância para evitar prejuízos tanto ao município como àqueles que forem adquirir terras na zona rural. “Tijucas está avançando muito e precisa ser organizada em todas as áreas, inclusive no perímetro rural. Somente assim teremos um crescimento ordenado a partir de ocupações regularizadas e dentro de um planejamento dos serviços básicos que são oferecidos à população”, diz o prefeito.

Além das atividades de fiscalização e regularização, a prefeitura também pretende conscientizar corretores de imóveis sobre a importância de realizarem estas transações de forma correta e dentro dos requisitos legais a fim de evitar transtornos futuros aos consumidores e ao próprio município.

Texto: Karina Peixoto Silva | Foto: Larissa Souza e Karina Peixoto Silva