Agricultores têm suas terras regularizadas

Em reunião nesta segunda-feira, dia 16, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas, proprietários de imóveis rurais receberam a documentação que regulariza suas terras.

Trata-se de um conjunto de propriedades que necessitam de regularização por usucapião. A documentação necessária para início do processo foi feita de forma gratuita graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura de Tijucas e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca.

De acordo com o Diretor de Políticas Agrícolas e Pesca Familiar da Secretaria de Estado, Hilário Gottselig, esta ação vem ao encontro dos objetivos do Governo do Estado quanto à sustentabilidade da agricultura em Santa Catarina.

Segundo ele, a política agrícola catarinense está se baseando em dois pilares principais: a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais e a regularização trabalhista dos agricultores e daqueles que são contratados para trabalharem no meio rural.

“Entendemos que tendo suas terras e a sua atividade legalizada e de acordo com as normas ambientais, o agricultor tem mais tranqüilidade e com isso consegue produzir mais e melhor. Para isso estamos estudando novos procedimentos para em breve aumentar ainda mais esta segurança para o produtor rural, através do georeferenciamento e da ampliação do acesso à informação no meio rural” – disse.

Ainda de acordo com o Diretor, a realização do estudo topográfico entregue nesta segunda-feira (16) a sete produtores rurais de Tijucas foi viabilizado por um convênio entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Com o estudo em mãos, contendo as plantas e mapas da propriedade, incluindo as medidas e demais informações necessárias para o processo, o agricultor precisa apenas solicitar a regularização do imóvel junto à Comarca de Tijucas – procedimento este que será realizado por conta do próprio agricultor.

O Prefeito de Tijucas Valério Tomazi e Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Cláudio Tiago Izidoro agradeceram o Governo do Estado pela parceria.

“Só temos a agradecer a Diretoria de Políticas Agrícolas do Estado por tornar possível a realização deste estudo aos nossos agricultores e já adiantamos que vamos continuar o levantamento no município para identificar outros proprietários que também apresentem esta demanda” – explicou o Prefeito.

(Texto: Karina Peixoto | Fotos: Anderson de Castro)