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FAMAT avança na estruturação com posse de novo procurador

12 horas atrás

 

Tijucas, 16 de novembro de 2026 – A Prefeitura de Tijucas deu mais um passo na estruturação da Fundação do Meio Ambiente de Tijucas (FAMAT), com a posse do advogado Victor Theisen como procurador da instituição. O ato ocorreu no gabinete do prefeito Maickon Sgrott e contou com a presença do procurador-geral do município, doutor Mateus, e do presidente da FAMAT, Tiago Manenti Martins.

Victor, que já atuava na Procuradoria do Município, passa agora a integrar a estrutura jurídica da Fundação, contribuindo para a organização administrativa e legal do órgão, que está em fase de implantação.

A criação da FAMAT busca ampliar a capacidade de atuação do município na área ambiental, especialmente diante do crescimento urbano e econômico de Tijucas e do aumento da demanda por licenciamentos relacionados a loteamentos, construções e grandes empreendimentos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MAIS PRÓXIMO DO MUNICÍPIO

Com a estruturação da Fundação, Tijucas pretende assumir, dentro das competências legais municipais, a condução de processos de licenciamento ambiental que atualmente são realizados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão estadual.

A proposta é oferecer mais agilidade aos processos, aproximar o atendimento dos empreendedores e fortalecer a capacidade técnica e administrativa do município para acompanhar o desenvolvimento local.

O prefeito Maickon Sgrott destacou que a implantação da Fundação é uma medida necessária para acompanhar o crescimento da cidade e atender às novas demandas.

“Entendemos ser prioritária e extremamente necessária a criação da Fundação do Meio Ambiente de Tijucas. Ela vai dar uma agilidade muito maior aos empresários e aos grandes empreendimentos que o município recebe. Estamos estruturando a FAMAT para que, em 2027, possamos estar com as portas abertas e iniciar os protocolos e conduzir, dentro do município, os licenciamentos que hoje são feitos no órgão estadual”, afirmou.

ATUAÇÃO VAI ALÉM DOS LICENCIAMENTOS

A FAMAT terá como atribuições executar a política municipal de meio ambiente, com atuação em áreas como licenciamento, fiscalização, educação ambiental e bem-estar animal.

O presidente da Fundação, Tiago Manenti Martins, explicou que a estruturação está sendo realizada para que o órgão tenha condições de atender às demandas ambientais do município a partir de 2027.

O procurador-geral do município também ressaltou a importância da nova estrutura para fortalecer a atuação administrativa de Tijucas e ampliar a responsabilidade municipal na condução dos processos ambientais.

FUNDAÇÃO DEVE INICIAR ATENDIMENTO EM 2027

A Prefeitura trabalha na organização da estrutura física e da equipe necessária para o funcionamento da FAMAT. A previsão é que a Fundação abra as portas no início de 2027, quando deverá começar a receber protocolos e atender às demandas dentro de suas atribuições.

A implantação representa uma nova etapa na gestão ambiental de Tijucas, buscando conciliar o desenvolvimento econômico e urbano com o cumprimento das normas e a responsabilidade ambiental.

SERVIÇO

Instituição: Fundação do Meio Ambiente de Tijucas (FAMAT).

Novo procurador: Victor Theisen.

Presidente: Tiago Manenti Martins.

Previsão de início dos atendimentos: 2027.

Principais áreas de atuação: Licenciamento ambiental, fiscalização, educação ambiental e bem-estar animal.

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