Temporariamente indisponível
15/01/2016 10:45
O feriado do dia de São Sebastião, considerado o padroeiro de Tijucas, que é celebrado no dia 20 de janeiro foi transferido pela Administração Municipal de Tijucas para o dia 22 do mesmo mês.
De acordo com o Decreto 1092/2016, o prefeito municipal de Tijucas Valério Tomazi, no uso de suas atribuições, a decisão foi tomada, considerando a racionalização de atividades e as justificativas apresentadas quanto à inconveniência do feriado no meio da semana afetando-se empreendimentos privados e públicos, tendo amparo no artigo 82, VIII, XIV, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art.2º da Lei 659/88.
O disposto no artigo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, os quais funcionarão em regime de plantão e conforme orientação do órgão ou entidade responsável.
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