Nota de esclarecimento sobre processo licitatório Tenda Covid-19

Por conta de notícias veiculadas na imprensa local a respeito da revogação de um processo licitatório envolvendo a locação de novas tendas para atendimento aos pacientes de Covid-19 em Tijucas, a Administração Municipal esclarece que:

- O processo licitatório não foi, de forma alguma, anulado, suspenso ou revogado por conta de divergência de valores ou por algo relacionado ao custo das tendas em questão;

- Na última segunda-feira (12) houve sim, uma revogação do processo licitatório (006/FMS/2021) porque o mesmo acabou sendo deflagrado antes do prazo, por erro do sistema na plataforma digital contratada pelo município para realização dos pregões eletrônicos.

Entenda:

Ao publicar um edital de licitação, o setor de Licitações faz a publicação na plataforma eletrônica de pregões, no portal eletrônico do município (site da prefeitura) e em jornal impresso. Neste processo da contratação de tendas, especificamente, a data de abertura do pregão publicada nestes meios era de 14 de abril de 2021.

No entanto, foi preciso fazer um ajuste no edital do pregão para alteração de qualificação técnica e ao fazer esta alteração, o sistema, em vez de atualizar a data automaticamente, como era esperado, manteve a data de inclusão no sistema (12 de abril) como prazo de abertura do pregão. Com isso, o site da prefeitura e o jornal ficaram com datas divergentes do sistema e o processo acabou sendo deflagrado antes do tempo na plataforma.

Para evitar prejuízo a possíveis empresas que teriam se programado para participar do certame somente no dia 14 de abril, o setor de Licitações revogou o pregão vigente e publicou já nesta terça-feira (13) um novo edital (007/FMS/2021) sem novas retificações, apenas incluindo nova data de abertura que agora passa a ser dia 20 de abril.

A revogação, portanto, se deve única e exclusivamente à questão de data de abertura e não de valores, e a prefeitura mantém a intenção de contratação do objeto da mesma forma como havia sido previsto anteriormente.

SOBRE A AMPLIAÇÃO DA TENDA NO MESMO LOCAL

A manutenção do local de atendimento da Central Covid-19 de Tijucas se deve ao pedido da equipe médica e de enfermeiros que atuam diretamente na pandemia.

O fato de estar ao lado do Pronto Atendimento 24 horas traz uma série de vantagens e facilidades, tanto para a equipe médica como para os pacientes que buscam atendimento em casos suspeitos ou confirmados para a doença. Segundo os médicos, a mudança da tenda para outro local dificultaria o sistema referência-contra referência que hoje acontece de forma fluida e ordeira.

Em documento elaborado pela equipe de Tijucas e entregue ao Prefeito (confira o documento na íntegra aqui), estão relatadas as justificativas para a ampliação da tenda no mesmo local onde funciona hoje, tendo como destaques:

- estrutura física e de equipamentos de acordo para dar todo o suporte à central (medicações, poltronas, macas, suportes de soro, e todos os demais itens básicos de saúde que já estão à disposição no local);

- a existência de torpedos de oxigênio no PA 24h (o que não haveria em outras instalações do município que não sejam preparadas para este tipo de atendimento de saúde);

- a localização em área central da cidade para melhor acesso dos pacientes;

- o atendimento a todos que buscam a central, mesmo fora do horário de atendimento da tenda, por ter a possibilidade de encaminhar estes casos ao PA de forma imediata e muito próxima;

- facilidade de acesso às ambulâncias do município e do SAMU (que ficam no mesmo local) em caso de necessidade de remoção de urgência de algum paciente, entre outros itens que justificam o pedido dos médicos para que a estrutura se mantenha no mesmo local.

Hoje, na tenda são realizadas em média, 100 consultas por dia sendo que o excedente é absorvido pelo PA 24 horas.

A necessidade atual, no entanto, é de ampliação desta estrutura, o que está sendo providenciada por meio deste processo licitatório. O pavilhão que está sendo licitado terá 10x20m, em duas águas em box de alumínio, com lona branca e fechamentos laterais com altura de pé direito de 4 metros. O novo espaço também conta com tablado (deck em madeira) para toda a área, ocupando parte da rua lateral que ficará parcialmente fechada para o trânsito a fim de comportar a nova estrutura.

Caso ainda haja alguma dúvida com relação ao processo, o Setor de Licitações está à disposição para qualquer esclarecimento.

Texto: Karina Peixoto Silva | Foto: Larissa Souza