NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

O Município de Tijucas, por meio do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, informa que tomou conhecimento, na tarde de hoje, de denúncia grave envolvendo uma criança de 4 (quatro) anos matriculada na rede municipal de ensino.

De imediato, foram oficialmente comunicados o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Polícia Civil, autoridades competentes para conduzir as investigações criminais e de proteção, às quais o Município está prestando integral colaboração, com fornecimento de documentos e informações.

Após a colheita do depoimento da mãe da criança pela autoridade policial, o Município instaurará sindicância investigativa, a fim de apurar com exatidão os fatos e a eventual autoria. Confirmados indícios suficientes, a sindicância resultará na abertura de processo administrativo disciplinar, que poderá implicar no afastamento preventivo do servidor envolvido.

Concluídas as providências iniciais, o Município prestará também todo o apoio psicológico especializado à criança e à sua família, assegurando a integral proteção ao infante.

Esclarece-se que, até o presente momento, não há identificação confirmada de eventual responsável, razão pela qual o Município mantém postura de máxima cautela institucional, evitando prejulgamentos e assegurando os direitos fundamentais das partes envolvidas.

O Município de Tijucas reafirma, por fim, seu compromisso inarredável com a proteção integral da criança e do adolescente, a legalidade dos atos administrativos e a transparência na condução de situações de alta gravidade social, garantindo que toda a apuração se dará de forma rigorosa, responsável e dentro dos parâmetros legais.

Tijucas, 13 de setembro de 2025.