Nova lei prevê capacitação anual sobre o Transtorno do Espectro Autista em Tijucas

O prefeito de Tijucas, professor Eloi Mariano Rocha, por indicação do vereador Erivelto Danone, sancionou nesta sexta-feira (04) o projeto de lei 015/2023, que prevê a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tijucas. A iniciativa inclui professores, auxiliares de sala e de vida escolar.

A nova lei surge como uma resposta à necessidade de oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado e acolhedor para as crianças com autismo. A aprovação dessa lei também traz consigo uma garantia de que a inclusão será uma prioridade constante, independentemente dos prefeitos ou gestores que assumam os cargos.

“Uma conquista significativa para a educação inclusiva foi alcançada. Essa legislação tem como objetivo promover a igualdade e o respeito à diversidade nas salas de aula, representa um marco ao formalizar uma prática que já vinha sendo adotada nas escolas municipais, garantindo sua continuidade sem levar em conta os futuros ciclos políticos”, comentou o prefeito Eloi.

Uma das principais características da legislação é a exigência de que todos os professores e auxiliares passem por um programa de capacitação continuada de no mínimo quatro horas por ano, para compreenderem as particularidades do transtorno e as estratégias pedagógicas mais eficazes para atender às necessidades desses alunos.

Dessa forma, a lei não apenas formaliza uma prática positiva, como também aprimora a qualificação dos educadores, fortalecendo a base do sistema educacional como um todo. Além disso, a nova lei também estabelece diretrizes para a criação de ambientes escolares mais inclusivos, incentivando a colaboração entre professores e as famílias, a fim de proporcionar um suporte mais apropriado aos alunos com TEA.

Para entender a magnitude dessa conquista, é essencial reconhecer que o TEA afeta cada indivíduo de maneira única, influenciando sua comunicação, interações sociais, interesses e comportamentos. “Portanto, o preparo dos educadores para adaptar seus métodos de ensino a essas diferenças é um passo crucial rumo a uma educação inclusiva e de qualidade”, finaliza o professor Eloi.

Texto: Patrícia Ferreira | Foto: Karina Peixoto Silva