Prefeito encaminha projeto de lei para adesão a programa de desburocratização

Em busca de mais modernidade e agilidade nos processos de abertura de novas empresas, o município de Tijucas pretende aderir ao "SC BEM MAIS SIMPLES", programa de política pública de simplificação, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em conjunto com a JUCESC (Junta Comercial do Estado de Santa Catarina).

Para isso, o prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha, já encaminhou à Câmara de Vereadores de Tijucas o projeto de lei número 2416/2021, que sendo aprovado, autoriza o município a utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES).

O novo sistema facilitará abertura de novos negócios, bem como possibilitará ao empresário o acesso a consultas sobre o tipo de enquadramento de sua empresa e ainda, receber, em tempo real, o Enquadramento Empresarial Simplificado e o modelo de Autodeclaração.

A adesão ao sistema deve ser vista como uma importante conquista para o empreendedorismo local, já que haverá mais celeridade e segurança na abertura de novos negócios. O objetivo é reduzir o prazo total entre o registro e o pleno funcionamento do empreendimento, dando assim, mais agilidade ao empresário que chega à cidade e ao mesmo tempo, tornando o município mais atrativo para novas instalações.

Para o prefeito de Tijucas, esta é mais uma forma de melhorar o atendimento prestado pelo município aos contadores e empresários. “Temos buscado novas tecnologias e novas rotinas de trabalho que possam agilizar o processo de instalação de empresas e assim, facilitar a vida daqueles que empreendem em Tijucas. Ações como esta auxiliam muito nesse processo de desburocratização e por isso tenho a certeza de que contaremos com o apoio dos vereadores”, diz o prefeito.

Texto e Foto: Karina Peixoto Silva