Prefeitura adota medidas para agilizar procedimentos no setor de Obras e Projetos

Preocupados em agilizar os procedimentos de liberação de obras e licenças, a Administração Municipal de Tijucas e os construtores da cidade se reuniram nesta terça-feira (24) para discutir melhorias para o setor.

Estiveram presentes, coordenador e membros do Núcleo de Construtoras e Imobiliárias da ACIT/CDL de Tijucas, Corpo de Bombeiros e servidores da Administração Municipal dos setores de Obras e Fiscalização. O vice-prefeito de Tijucas e Secretário de Obras, Adalto Gomes e o Prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger também estavam na reunião.

Entre as solicitações feitas pelos construtores, destaque para maior agilidade na liberação de alvarás e do habite-se. A sugestão é de que os procedimentos passem a ser feitos de forma digital, pela internet.

O Prefeito Eloi Mariano Rocha já determinou à equipe do Setor de Obras e aos servidores do setor de Fiscalização que busquem conhecer novos sistemas para colocar em prática a expedição online destes documentos. “Sabemos que é preciso dar mais agilidade ao setor e por isso vamos buscar este entendimento e, sendo possível, adotar o sistema o mais rápido possível ou aprimorar os que já mantemos no município”, disse o prefeito.

LICENÇA DOS BOMBEIROS

Também presente no encontro, o Sargento Lunardelli, do Corpo de Bombeiros de Tijucas anunciou uma medida importante para agilizar a liberação de projetos. Segundo ele, a partir de agora, mediante solicitação dos construtores, não será mais exigido projeto preventivo para obras de baixa complexidade, ou seja, de até 200m².

“A nossa corporação analisou o pedido dos construtores e viu que realmente era possível dispensar este projeto em obras de menor complexidade. Agora, nestes casos, o solicitante precisa preencher e entregar devidamente assinado apenas o anexo E”, diz Lunardelli.

A novidade agradou a todos e ao final da reunião, ficou definido ainda, que o Núcleo de Construtores também fará uma capacitação sobre o assunto. O grupo fará o convite ao gestor de um sistema implantado no estado do Tocantins e que pode auxiliar nosso município no processo de desburocratização do setor. A vinda do palestrante será custeada pelo Núcleo e a organização da capacitação contará com apoio da Administração Municipal de Tijucas.

Texto e fotos: Karina Peixoto Silva