Prefeitura apresenta números e ações do ano de 2017

Na última terça-feira (14), no auditório da ACIT/CDL, a administração municipal de Tijucas reuniu autoridades locais e representantes de entidades para prestar contas das ações realizadas neste primeiro ano de governo.

O material, intitulado Prestação de Contas de 2017, foi organizado pela Diretoria de Integração e Comunicação Social e reuniu dados de todas as secretarias municipais.

Durante a abertura, o prefeito Eloi Mariano Rocha ressaltou a importância da transparência na gestão pública e afirmou que esta é uma de suas prioridades. “Ainda temos muito a avançar, porém, hoje damos um passo importante neste sentido apresentando à imprensa e à comunidade o que já foi feito primeiro momento e o que está planejado para os próximos meses”, disse.

Ele ainda falou sobre a importância de valorizar os aspectos positivos. “Assumimos a administração com muitas dificuldades e problemas, mas não ficaremos focados nisto. Nossa proposta de mudança não permite este comportamento e por isso, desde o primeiro dia de gestão temos trabalhado muito para reorganizar a casa e resolver os problemas que vêm surgindo. Ainda vamos avançar muito e já podemos mostrar nossas primeiras conquistas”, afirmou.

A apresentação teve início com a revelação da realidade financeira da prefeitura no início de 2017. Segundo dados da secretaria municipal de Administração e Finanças, no dia 31 de dezembro de 2016 a prefeitura estava com R$ 1.079.742,90 em conta, fruto de recursos da repatriação (valores que estavam no exterior e que haviam sido declarados e que no final do ano passado foram distribuídos aos municípios).

Em contrapartida, o valor de dívidas em aberto, a chamada dívida herdada (pagamentos empenhados no ano anterior e que não haviam sido quitados), somavam R$ 9.456.583,75. Deste montante, R$ 5.174.769,26 já foram pagos.

Entre os fornecedores com valores em atraso, destaque para a empresa Proactiva que tinha sete meses de recolhimento de lixo em 2016 para receber, totalizando uma dívida de R$ 1.221.023,47. Deste total, R$ 754.895,03 já foram pagos pela atual gestão e o restante está negociado em parcelas que estão sendo pagas mensalmente.

Os encargos com 13º salário e rescisões dos servidores da gestão passada também foram pagos no começo deste ano, somando R$ 1.445.000,00. Dívidas com transporte escolar e universitário também foram pagos neste ano, somando mais de R$ 290 mil. Além disso, a obra de pavimentação asfáltica da rua 13 de Novembro realizada em 2015 também foi paga em janeiro de 2017.

RECURSOS RECEBIDOS

Durante a reunião também foram apresentados valores arrecadados com impostos municipais. Para o IPTU 2017, por exemplo, foi lançado o total de R$ 9.473.514,67, porém, deste montante, somente R$ 3.204.890,64 foram pagos. Além dos R$ 4.686.976,09 de inadimplência, R$ 1.581.647,94 são isentos do pagamento. Na ocasião o prefeito reforçou a determinação de que todos os recursos arrecadados com IPTU estão sendo revertidos em obras. “Estes 3 milhões de reais que arrecadamos com o IPTU já foram e continuarão sendo aplicados em melhorias na infraestrutura na cidade. E esta é a determinação: recursos do IPTU devem ser destinados única e exclusivamente para realização de obras”, afirmou.

Com os recursos próprios, arrecadados com o IPTU, foram feitas: a drenagem da avenida Hercílio Luz; a Praça do Pescador, no bairro Praça (que ainda está em andamento); a rotatória da avenida José Manoel Reis e ainda será feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica da entrada da cidade (parte da avenida Bayer Filho e também rua Leoberto Leal).

A recuperação da Ponte Bulcão também será feita com recursos do IPTU, que já estão reservados para isso. “Estamos com o recurso reservado para execução desta obra desde o começo deste ano, porém, temos encontrado dificuldades com a elaboração do projeto, tendo em vista a complexidade deste serviço. No entanto, acredito que em poucos dias teremos uma definição para este projeto”, disse o prefeito.

ESTRUTURA

O material apresentado também relacionou a frota municipal, as condições em que foram encontrados os veículos e o maquinário da prefeitura e qual a realidade atual destes bens. A falta de materiais como, combustível, lajotas, tubos e até medicamentos também foi pontuada durante a apresentação para esclarecer o motivo da demora na prestação de alguns serviços no começo do ano durante o período de regularização de compras e processos licitatórios.

O grave problema nas pavimentações, com elevado número de buracos pela cidade também foi relatada juntamente com explicações sobre a Operação Tapa Buracos e com a criação de uma equipe específica para limpeza das vias públicas. O trabalho de recuperação e manutenção das estradas da zona rural também foi destacado pela apresentação.

MELHORIAS EM DIFERENTES SETORES

Ao longo destes onze meses, as secretarias municipais passaram e ainda passam por um grande processo de reorganização da estrutura. As medidas adotadas para buscar mais eficiência no atendimento ao cidadão também foram relatadas.

Entre elas, destaque para ações da secretaria municipal de Saúde, que criou nova estrutura para a UBS do Centro a fim de dar mais espaço e estrutura para o Centro de Especialidades Orlando Barreto, que atualmente concentra apenas os atendimentos com médicos especialistas, exames e pequenas cirurgias. O setor administrativo também mudou de local a fim de dar estrutura adequada aos atendimentos burocráticos, deixando as unidades apenas para atendimentos clínicos.

A criação de uma central de regulação para reduzir a fila de espera por procedimentos também foi uma medida adotada pela atual gestão e que já resultou positivamente na redução desta espera por exames de cateterismo, ultrassonografia e ressonância magnética. Outro ponto importante foi a retomada da média complexidade da Vigilância em Saúde que desde 2011 havia transferido para a regional de Brusque a arrecadação de taxas municipais. Agora, com estes tributos sendo recolhidos na cidade, o município já arrecadou 400% a mais do que no ano anterior.

O portal da Saúde, que permite transparência e acesso às informações quanto aos procedimentos, lista de espera e demais dados da secretaria, também foi lançado durante a reunião.

Na Educação, foi anunciada a realização de concurso público para início de 2018 e também foram apresentadas modificações no almoxarifado central para melhor distribuição dos alimentos usados na merenda escolar e a necessidade de reformas nas escolas, sendo que todas já receberam reparos emergenciais e apenas 5 delas ainda requerem reformas mais amplas. O pedido de recursos para estas obras já foi feito ao Ministério da Educação e aguarda retorno para aprovação.

RECURSOS GARANTIDOS

Além dos recursos próprios, a atual administração já recebeu neste ano mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares, sendo R$ 640.050,00 para infraestrutura e R$ 500.000,00 para Saúde. Ainda segunda a secretaria, até 2018 serão repassados mais R$ 1,2 milhão em emendas para a saúde.
Também foram garantidos R$ 4,5 milhões em financiamento com o Badesc para obras de drenagem, pavimentação asfáltica e passeio das ruas Florianópolis, Antônio Cherem, Antônio Bayer, Coronel Gallotti e Valério Gomes.

Tijucas também já foi credenciada para o PMAT (Programa de Modernização Tributária) que vai liberar recursos da Caixa Econômica Federal para modernização do Setor de Tributos do município e também deve receber recursos do Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios) que devem ser destinados às obras de pavimentação asfáltica da avenida beira rio, que liga a SC 410 à BR 101. A rua Geraldo Rebelo, conhecida rua das Carreiras também deve ser asfaltada no ano que vem, assim como diversas outras que já estão previstas no cronograma de obras.

Confira todas as informações que foram divulgadas durante a reunião aqui.

Texto: Karina Peixoto Silva | Fotos: Larissa Souza