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Tijucas está credenciando empresas para construção de moradias populares

15/02/2024 11:49

A Prefeitura de Tijucas está aceitando o credenciamento de empresas da construção civil interessadas em participar do programa Minha Casa Minha Vida. O processo licitatório se estende até o dia 28 de fevereiro, com objetivo de construir moradias populares conforme um projeto pré-definido pela Caixa Econômica Federal.

Podem participar do credenciamento tanto pessoas físicas quanto empresas estabelecidas no país, desde que cumpram as condições do credenciamento. A seleção seguirá as leis de licitação pertinentes, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Local das construções

O prefeito de Tijucas, professor Eloi Mariano Rocha, destaca que os apartamentos serão construídos na Rua Henrique Boiteux, Loteamento Ilha do Arvoredo, no bairro Praça.

"Esperamos que as empresas com experiência no ramo de construção de moradias populares se credenciem o quanto antes para que tenhamos um bom processo licitatório e possamos assim, garantir a qualidade desta obra tão aguardada pela nossa comunidade. Aproveito para agradecer a todos que estão empenhados neste grande projeto e reforço a todos nosso compromisso com a qualidade de vida das pessoas que vivem em Tijucas", afirmou o prefeito Eloi.

Sobre o processo licitatório

A licitação seguirá as normas da Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/2021, juntamente com suas alterações. Este programa, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, foi convertido na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e conta com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Texto: Patrícia Ferreira | Foto: Divulgação

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